Processo minerário

803.010/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 01/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 08/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 14/07/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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8. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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