Processo minerário

803.010/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 347/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

     48070.948152/2020-40

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.131/2021 - R$ 8.621,86

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6. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.130/2021 - R$ 7.877,29

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80

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9. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60

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10. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124

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11. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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