Processo minerário
803.198/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2021 e 26/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.94/2022 - R$ 4.710,28
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- Seção 1
Relação nº 75/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.95/2022 - R$ 4.998,30
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- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 51/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 32/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2984/22
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- Seção 1
Página 71 do DOU de 28/09/2021 — Seção 1
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Alvará nº 7.089, de 26 de SETEMBRO de 2021
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