Processo minerário

896.250/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40017/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 515/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.148/2025 - R$ 6.219,81

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Página 71 do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.083, de 25 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3030491)

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   • Alvará de Pesquisa
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