Despacho · Relação nº 16/2021

Despacho

Relação nº 16/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.396/2010-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES

803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°10051/2021/GER-PI/ANM

803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP-OF. N°11699/2021/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO- Alvará n°2332/2019 - Cessionario:803.067/2021-EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.968.184/0001-74

803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP- Alvará n°4460/2018 - Cessionario:803.036/2021-Multicomm Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:José Adelmo da Silva- CPF ou CNPJ 024.334.234-90- Alvará n°4891/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.023/2011-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11419/2021/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 31/2013 - Vencimento em 05/03/2013

803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N° 9/2011 - Vencimento em 09/04/2031

803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N° 10/2011 - Vencimento em 09/04/2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.025/2019-L. MARTINS ALMEIDA ROCHA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 01/04/2029

803.081/2020-ANDRE AKE BOSON CASTRO-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em Prazo Indeterminado

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente