Processo minerário

803.232/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 22/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/09/2013 Seção 1

   Página 704 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)