Processo minerário

803.262/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 48

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/16

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4. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/09/2013 Seção 1

   Página 704 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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