Processo minerário

872.447/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (356)

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23343/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2074)

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5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

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6. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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7. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 105

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10. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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11. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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