Processo minerário

803.090/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 04/05/2021

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 40

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5. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     228/2018

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6. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 75

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