Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
803.314/2012 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 156/2023-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 3148/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.018/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CNPJ 47.496.622/0001-16- Registro de Licença N° 25/2017- Vencimento da Licença: 24/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.302/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 225