Processo minerário

803.342/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 6311/2026/GER-PI/ANM

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 22/03/2016

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 11/02/2015

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°824/2013-DOU de 03/10/2013

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Despacho publicado (256)

   • Despacho publicado (256)

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 12/09/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 29/12/2016 Seção 1

   Página 776 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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10. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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