Processo minerário

803.342/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2013 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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3. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 22/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 29/12/2016

   • Registro de Licença

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9. 12/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 30/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 04/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 11/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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