Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL - SEDE / DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2017 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
803.342/2013 — AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL - SEDE / DF
Referência: Processo no 900.836/2015 (Volume-03) Interessado: PYLA - Pedreira Yolita Ltda Assunto: Analise de Recurso (Fiscalização)
Nos termos do Parecer Técnico nº 63/2017/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento.
Referência: Processo no 900.837/2015 (02-Volumes) Interessado: PYLA - Pedreira Yolita Ltda Assunto: Analise de Recurso (Fiscalização)
Nos termos do Parecer Técnico nº 64/2017/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, RATIFICO a análise feita pela Superintendência (ao acatar a documentação relativa ao transporte) e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento.
RELAÇÃO Nº 227/2017 - SEDE - DF
Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.280/2016-RL MINERADORA LTDA ME 810.281/2016-RL MINERADORA LTDA ME
Não conhece o recurso interposto(1837) 815.560/2016-Interposto porADEMIR PESSOA CARDOSO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 750.329/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.330/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.331/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.332/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.333/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.334/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.335/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.336/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.337/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.338/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.339/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.340/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.341/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.342/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.343/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.344/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.345/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.346/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.347/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.348/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.349/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.350/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.351/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.352/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.353/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.354/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.355/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.425/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.427/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.431/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.433/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.435/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.436/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.437/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.438/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.439/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.440/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.441/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
Não conhece o recurso interposto(1837) 853.630/1995-Interposto porJOEL SILVA ARAUJO
RELAÇÃO Nº 229/2017 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.617/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.886/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS 872.126/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 872.127/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA- Área de 765,99 ha para 223,18 ha-ARGILA e AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM-GRANITO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.013/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 831.579/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 806.068/2014-Interposto porJOY GARLAND OLIVEIRA MOREIRA 806.078/2015-Interposto porMINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
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- 896.322/2000
- 846.013/2009
- 831.579/2000
- 806.068/2014
- 806.078/2015
- 890.052/2004
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL - SEDE / DF — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2017, p. 38