Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.342/2013

Ministério de Minas e Energia

Despacho · Relação nº 20/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    803.342/2013

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 20/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    803.342/2013

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 20/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (262)

    803.342/2013 — AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.

831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO

Despacho publicado(256)

866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Com fulcro em deliberação da Diretoria Colegiada (60ª ROP), convalido a decisão da autoridade regional que tornou sem efeito o indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa, publicada em 15/12/2020.

803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-Tornar sem efeito os atos processuais desde a outorga do Alvará de Pesquisa nº 5319, publicado no DOU de 09/06/2014.

803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-Retifica o prazo do Alvará de Pesquisa nº 5319, publicado no DOU de 09/06/2014, para 2 (dois) anos, contados da data da sua emissão, assim como aprova a sua prorrogação pelo mesmo período, contado do seu vencimento.

Defere pedido de reconsideração(262)

803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE

826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI

826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1752)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

850.714/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

867.376/2017-SÔNIA MARIA LOURENÇO.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 112

Acompanhar 803.342/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis