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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.345/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2024 e 21/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Alvará nº 10.168, de 20 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 15398661)

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