Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO · Relação nº 14/2022

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.102/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.354/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:FRONT COPPER BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 44.771.347/0001-03- Alvará n°12377/2010

803.355/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:FRONT COPPER BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 44.771.347/0001-03- Alvará n°12378/2010

803.356/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:FRONT COPPER BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 44.771.347/0001-03- Alvará n°12379/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°12981/2022/NPFAM-PI/ANM

803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°13011/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.155/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°Ofício nº 12971/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.010/2022-NILMAR G P DOS SANTOS-OF. N°11502/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.255/2013-TECNOMINAS LTDA-OF. N°9864/2022/NPFAM-PI/ANM

803.043/2021-PEDRO BENEDITO CASAGRANDE-OF. N°11765/2022/NPFAM-PI/ANM

803.042/2021-PEDRO BENEDITO CASAGRANDE-OF. N°11764/2022/NPFAM-PI/ANM

803.040/2021-PEDRO BENEDITO CASAGRANDE-OF. N°11757/2022/NPFAM-PI/ANM

803.041/2021-PEDRO BENEDITO CASAGRANDE-OF. N°11760/2022/NPFAM-PI/ANM

803.146/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°11750/2022/NPFAM-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 75