Processo minerário

803.368/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 102

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°305/2016

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3. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.91/2014 - R$ 276,21

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4. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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8. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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