Processo minerário

803.415/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/01/2010

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2. 15/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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4. 20/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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