Processo minerário

803.432/1975

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2019 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/01/2025 Seção 1

   Decreto nº 11.964/2024 e nesta Portaria Normativa, assim que delas tomar conhecimento, — página do DOU de 23/01/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 20/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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