Processo minerário
834.114/2011
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 05/08/2025. Tipos de ato: Portaria de Lavra (1 ato) e Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 388/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 310/2025, de 4 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG
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- Seção 1
Relação nº 590/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
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- Seção 1
Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração G3 Ltda.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 346
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 48
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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