Processo minerário

803.452/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Fergubel Ferro Gusa Bela Vista LTDA- CPF ou CNPJ 06.368.447/0001-02- Alvará n°1412/2025

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46055/2025/GER-PI/ANM

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4. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1412/2025

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