Processo minerário

803.349/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/PI · Superintendência no Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°138/2018

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2. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:40/2013 - Vencimento em 16/02/2027

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :12.103.445/0001-86 - Processo de cobrança: 903095/17 Valor: R$.144.919,58, Processo minerário

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6. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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