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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.573/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2013 e 10/11/2025. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 45340/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Retificação PLG (671)

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  3. Seção 1

    Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

      AI N°1009/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 64

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