Processo minerário

803.574/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2013 e 10/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/01/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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