Processo minerário

803.762/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°258/2020-DOU de 28/04/2020

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2. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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3. 18/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 95, DE 6 DE ABRIL DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 283/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1664/2016

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°87/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°173/2016

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