Processo minerário

826.846/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6721/2017

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2643/2022/SEREM-PR/ANM

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46674/2021/SEREM-PR/ANM

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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7. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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8. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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