Despacho · Relação nº 203/2022

Despacho

Relação nº 203/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.870/2013-CERAMICA CURVELO LTDA - AI N°2245/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931690/2021-84)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.443/2013-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°40833/2022/UAGV-MG/ANM

834.276/2010-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40575/2022/UAGV-MG/ANM

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°41760/2022/DIFIP-MG/ANM

831.448/2018-DAVID DUTRA MOREIRA-OF. N°41029/2022/DIFIP-MG/ANM

830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°41775/2022/DIFIP-MG/ANM

834.282/2010-ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°41793/2022/DIFIP-MG/ANM

830.491/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°42213/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- Área de 995,09 ha para 914,31 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA- Área de 1.987,70 ha para 49,77 ha-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e AREIA (uso: Agregado).-SANTO ANTONIO DO MONTE/MG

830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Área de 318,15 ha para 175,68 ha.-DIAMANTE (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Área de 689,53 ha para 49,08 ha.-GNAISSE, (uso: Agregado (brita) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)-ITAÚNA/MG

831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA- Área de 402,55 ha para 129,08 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).-BOCAIÚVA/MG

832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- Área de 32,17 ha para 29,91 ha.-FILITO (uso: Rocha Industrial).-OURO PRETO/MG

830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA- Área de 488,65 ha para 391,10 ha.-CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) e ARDÓSIA (uso: Revestimento).-SETE LAGOAS/MG

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- Área de 1995,71 ha para 999,67 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.568/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AREIA (uso: Construção Civil).-TURMALINA/ MINAS NOVAS/MG

833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-CLAUDIO/MG

830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-QUARTZITO (revestimento).-FELÍCIO DOS SANTOS/MG

834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-PEGMATITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCÓPOLIS/MG

830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-ARDÓSIA.-MARTINHO CAMPOS / PITANGUI/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 202/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 203/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano ;3.000 c/t-AREIA ( uso: Agregado);CASCALHO (uso: Agregado);MINÉRIO DE OURO(uso: Industrial);DIAMANTE ( uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.221/2012-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-EXTREMA/MG, VARGEM/SP - Guia n° 206/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°41789/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.376/2014-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°15028/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.637/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA

831.634/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.853/2021-VILASA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°6845/2021

831.854/2021-VILASA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°6844/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°40888/2022/SECOR-MG/ANM;Cedro Participações S A;ACTECH - Alumina Chemical Technology Ltda.

800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°40889/2022/SECOR-MG/ANM ; Cedro Participações S A ;ACTECH - Alumina Chemical Technology Ltda.

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°41755/2022/DIFIP-MG/ANM

831.553/2009-ZENGA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°40743/2022/DIFIL-MG/ANM

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°41069/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO (uso: Agregado).

Nega provimento a defesa apresentada(476)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI Nº 2429?/2021 - (Proc.Adm. 48054.931816/2021-11 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 5142; 5143 e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933463/2022-74; 48054.933464/2022-19 e 48054.933465/2022-63 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-GUARACIABA/MG, PONTE NOVA/MG - Guia n° 208/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-21.600 tonelada/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA- Registro de Licença N° 5251/2020 - Vencimento em 21/12/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA-OF. N°39706/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°40105/2022/UAGV-MG/ANM

830.064/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°39292/2022/UAGV-MG/ANM

804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°39434/2022/UAGV-MG/ANM

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°39481/2022/UAGV-MG/ANM

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°40455/2022/UAGV-MG/ANM

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°39515/2022/UAGV-MG/ANM e 39750/2022/UAGV-MG/ANM

831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°42102/2022/DIFIP-MG/ANM

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°41848/2022/DIFIP-MG/ANM

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°41884/2022/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°40452/2022/UAGV-MG/ANM

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°39514/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-REDUTO/MG, MANHUAÇU/MG - Guia n° 200/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano e 9.000 toneladas/ano-TONALITO (uso: Revestimento) e GABRO ( uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.533/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente