Processo minerário

805.013/1974

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2015 e 31/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 01/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/12/2022 Seção 1

   Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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