Processo minerário

861.051/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2010 Seção 1

   Alvará n°11.824/2009 — página do DOU de 19/01/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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3. 26/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/11/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 04/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 08/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.016, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 08/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 21/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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