Processo minerário

861.051/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41058/2024

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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7. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/12/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 09/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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