DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 231/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.094/1986-VETOR PLÁSTICOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 274/2016- Cessionário:CERÂMICA GALATTO LTDA.- CNPJ 81.769.713/0001-16

826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 157/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 11.535.641/0001-67

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

840.064/1982-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-Publicado DOU de 22/03/2016, Seção 1, Pág. 84, Relação nº 42/2016

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2011 - Bloqueado em 12/07/2017

896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 85/2011 - Bloqueado em 12/07/2017

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A - MANIFESTO DE MINA Nº 98/1935

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 816.021/1970-VOTORANTIM METAIS S.A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1301/1980

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 805.985/1971-VOTORANTIM METAIS S.A - DECRETO DE LAVRA Nº 83.738/1979

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 962.569/2013-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- ALVARÁ DE PESQUISA N° 8919/2000 - Bloqueado em 12/07/2017

896.624/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- ALVARÁ DE PESQUISA N° 3871/2003 - Bloqueado em 12/07/2017

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.881/2006

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 861.116/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.597/2016

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 861.312/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.607/2016

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 861.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1608/2016

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 861.318/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.609/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 809.324/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 809.326/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 809.327/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 809.328/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 809.330/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 806.252/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

DNPM 806.253/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA

Victor Hugo Froner Bicca