Processo minerário

806.694/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5710/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°182/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)