Processo minerário

806.013/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 57

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2. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº Nº 30/2018/MA · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/18

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4.762/2012

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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