Processo minerário

806.262/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2017 - R$ 165,51

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°30/2016

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6. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 39

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7. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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8. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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