Processo minerário

806.016/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4184/2021

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49975/2025

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4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 281/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4184/2021

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