Processo minerário

806.066/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4194/2021

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2. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3157/2026

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Kaliza Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4194 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se lê... numa área 901,7 ha..."; Leia-se:" ... numa área de 852,16 ha..."

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4194/2021 - Cessionario:806.029/2022-kALIZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05

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6. 16/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 233

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