Despacho · Relação nº 44/2022

Despacho

Relação nº 44/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.103/2013-BAU MINERACAO S/A-CAXIAS/MA - Guia n° 131/2022-50.000 t/anot/ano-BASALTO- Vigência da Guia:27/10/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°50255

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- BOA VIAGEM / BOA VIAGEM / 20L SEM GÁS E 500ml SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI- ÁGUAS DE SÃO BRÁZ / MANATI / COPO 200 ml;PET DESCARTÁVEL 500 ml SEM GÁS;GARRAFÃO 20 L- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº51050

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.011/2022-FACCHINI S/A-OF. N°50227

806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES-OF. N°49026

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47166

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46306

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 09/03/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Cessionário:NB MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N° 28/2020- Vencimento da Licença: 04/05/2026

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Cessionário:NB MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N° 29/2019- Vencimento da Licença: 17/04/2025

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES-OF. N°49014

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47162

Despacho publicado(756)

806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-48528

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°50643

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.047/2022-BETANIA EDIVIRGEM CARDOSO SILVA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.134/2021-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°48565

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente