Processo minerário

806.057/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/10/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 303/16

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6. 25/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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