Processo minerário

806.284/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     BIONERGY GERADORA DE ENERGIA S.A - NA 453/2016 - R$ 1.804,60.

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2. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 42

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3. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 148

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/MA · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 45/18

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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