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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2014

Seção
1
Data
Edição
155
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    806.059/2012 — G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA

    OF. N°850/2014

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 91/2014

    Fase de Licenciamento

    Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

    806.059/2012 — G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA

    AI N° 53/2014

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-CODÓ/MA - Guia n° 004/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:15/07/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.305/2011-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°9.891/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°853/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°842 e 843/2014

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°825/2014

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°839/2014

806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°860/2014

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°850/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 10/10/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 50/2014

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 53/2014

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- NOT Nº219/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA-Registro de Licença N°018/2014 de 1º de agosto de 2014-Vencimento em 21 de março de 2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°854/2014

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2014, p. 95

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