Processo minerário

806.066/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2383/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)