Processo minerário
806.067/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 12/11/2018. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1.308/2016
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- Seção 1
Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 338/16
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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