Processo minerário

806.111/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21167/2025

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2. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29820/2023

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4. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/03/2010 Seção 1

   Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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