Processo minerário

806.115/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 86

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2. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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3. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°113/2017

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5. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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