Processo minerário

806.116/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2017 Seção 3

   Página 84 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.872.545/0001-13 - Processo de cobrança: 906028/16 Valor: R$.22.397,25

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3. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°26/2007- Publicado no DOU de 14/09/2007

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4. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 80

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