Processo minerário

806.122/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.304/2017 - R$ 40.370,75

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.305/2017 - R$ 3.430,81

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2. 05/09/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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