Processo minerário
806.124/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 02/02/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 3
Página 115 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1555/2019
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7378/21
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019
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