Processo minerário
806.128/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2016 e 17/03/2017. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
- Seção 3
Página 85 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 116 do DOU de 27/12/2016 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
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- Seção 1
Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°507/2016
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