Processo minerário

806.232/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2016 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 01/04/2016

   • Registro de Licença

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2. 23/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 27/12/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 17/03/2017 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de — página do DOU de 17/03/2017

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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