Processo minerário

806.232/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 17/03/2017 Seção 3

   Página 85 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

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3. 27/12/2016 Seção 3

   Página 116 do DOU de 27/12/2016 — Seção 3

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2125)

     OF. N°1034/2016

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5. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°516/2016

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