Processo minerário

806.131/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 94

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2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 67

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3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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4. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.401/2017 - R$ 335,71

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5. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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