Processo minerário

806.135/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/08/2013 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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