Processo minerário

806.136/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44368/2026/GER-MA/ANM

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7723/2013

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3. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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4. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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