Processo minerário

806.157/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.083/2022 - Cessionario:806.054/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3856/2025

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7083/2022

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